Obrigações do Tesouro OTRV Maio 2021

Já está disponível no sítio do IGCP o Folheto Informativo e um Memorando de Informação sobre as Obrigações do Tesouro OTRV Maio 2021, a primeira emissão das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável a ser lançada no mercado aos balcões do BPI, CGD, Caixa BI, BEST, Novo Banco e Novo Banco dos Açores.

Tal como havíamos avançado anteriormente a subscrição decorrerá entre 26 de abril de 2016 e 16 de maio de 2016 exigindo-se um investimento mínimo por subscritor de €1.000 (1 OTRV) . Investimento esse que poderá ser, no máximo de  €1.000.000 (1.000 OTRV), por subscritor. As ordens de subscrições podem ser alteradas ou revogadas até  às 15h00 do dia 11 de maio de 2016 (inclusive).

A taxa de juro será a Euribor 6 meses + 2,20% sendo que a Euribor será definida como zero caso o seu valor no mercado seja negativo (o que é o caso). O prazo será de cinco anos com data de reembolso do capital ao valor nominal no dia 19 de maio de 2021 e com pagamento semestral de juros a 19 de maio e 19 de novembro de cada ano.

Também em linha com o que já havia sido descrito sumariamente, estas obrigações serão transacionadas em mercado secundário. No folheto informativo pode ler-se o seguinte:

“As OTRV serão admitidas à negociação e poderão ser transacionadas após a sua emissão?

Foi solicitada a admissão à negociação das OTRV no mercado regulamentado Euronext Lisbon, sendo que as OTRV poderão ser transacionadas, nesse mercado, caso a sua admissão venha a ser aprovada, ou fora dele. A negociação de OTRV antes da sua data de reembolso fica sujeita às condições de mercado então prevalecentes, nomeadamente de liquidez e preço, podendo este ser inferior ou superior ao valor nominal unitário das OTRV e/ou ao valor anteriormente pago pelo investidor.”

Note-se que à TANB de 2,20% deve retirar-se 28% no caso dos particulares residentes (a taxa pode diferir para as empresas e não residentes) relativo à retenção do IRS e o valor das comissões que as instituições financeiras que estão a distribuir estes títulos possam cobrar aos investidores, para se poder apurar o valor líquido.

Note-se que no primeiro ano os Certificados do Tesouro estão a remunerar a uma TANB de 1,25% (não podem ser mobilizados nos primeiros 12 meses) e os Certificados de Aforro subscritos em abril estão a pagar uma TANB de 0,766%. Estes títulos são contudo muito diferentes em vários aspetos quando comparados com as OTRV.