O Governo e
os aliados parlamentares estão a negociar uma descida dos impostos para os
trabalhadores que passam recibos verdes, com o intuito de alargar a isenção de
IRS também aos trabalhadores independentes.
A notícia é
que os rendimentos obtidos por via de recibos verdes até aos 632 euros mensais
também poderão vir a beneficiar da isenção do IRS.
A medida
está ainda em negociações entre o Governo e Bloco de Esquerda e PCP, mas poderá
já ser incluída no Orçamento de Estado do próximo ano.
O objetivo
é aplicar ao trabalho independente o mesmo princípio do “mínimo de existência”
que é utilizado na isenção de IRS para os trabalhadores dependentes com menores
rendimentos e as pensões mais baixas.
Atualmente,
um trabalhador independente que ganhe 8.500 euros anuais paga cerca de 675
euros de IRS. Com a medida que está em preparação, ficará isento do pagamento
do imposto.
Assim,
subiria dos 8.500 euros atuais para os 8.846 euros, ou seja, 1,5 vezes o IAS em
termos anuais, sendo a isenção de IRS alargada também aos recibos verdes.
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