Atualização das pensões em 2017

A atualização das pensões de mais baixo valor foi uma das bandeiras da 'geringonça' no OE2017. Mas o tema ainda vai aquecer debate na especialidade. A seguir Mais vistas FOTOGALERIA Assim eram os anjos da Victoria's Secret em 1982 AUMENTO DE VENDAS Os 20 carros mais vendidos na Europa GATRONOMIA As melhores tascas e petiscos do Porto APPLE Esqueça o iPhone 7. Prepare-se para o bombástico 2017 FOTOGRAFIA As You Are. Antes de lavar os dentes, passear o cão e aplicar o eyeliner Foi um dos temas orçamentais que exigiu mais tempo de negociação entre o governo, o PS e os partidos à sua esquerda, mas a fórmula encontrada não agradou às bancadas mais à direita, deverá suscitar propostas de alteração e animar a audição na especialidade com o ministro Vieira da silva, que decorre esta sexta-feira. Fique a par do que está previsto e que irá mexer com a vida dos pensionistas no próximo ano. Que pensões que vão ser aumentadas? Até agora, a lei em vigor previa a atualização de todas as pensões até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (o IAS, que atualmente está fixado em 419,22 euros) em linha com a taxa de inflação média sem habitação apurada em dezembro. Esta lei, recorde-se, esteve suspensa entre 2011 e 2015, pelo que nesse período apenas as pensões de valor mínimo entre as mínimas (até 275 euros) foram sendo aumentadas. Em 2017 será diferente porque o governo alterou a lei e estendeu às pensões até 2 IAS (ou seja até cerca de 838 euros) esta atualização em linha com a inflação, que se estima ser de 0,7%.
Quando ocorre este aumento? O aumento é feito em janeiro, mas como as entidades que pagam as pensões começam a processá-las com bastante antecedência, poderá acontecer que o novo valor só chegue à conta dos reformados em fevereiro. Mas virá com retroativos a janeiro. Quantas pensões serão aumentadas? Tendo em conta que a atualização abrange todas as pensões até 2 IAS, serão atualizadas 2,7 milhões de pensões. Dito de outra forma: terão aumento em 2017 perto de 92,7% das pensões pagas pela segurança social ou 86,3% o total se se considerar também o universo da Caixa Geral de Aposentações (CGA). E o aumento de 10 euros como será feito? Além deste aumento em linha com a inflação, está previsto um novo aumento que chegará em agosto e que, somado ao de janeiro, totalizará 10 euros. A proposta do governo é que sejam abrangidos por esta subida adicional todas as pensões até 1,5 IAS (628 euros) e que não tenham sido alvo de qualquer aumento entre 2011 e 2015. O acréscimo até 10 euros é por pensionista. Estima-se que esta medida chegue a 1,5 milhões de reformados. As atualizações ficam-se por aqui? Não. Terão também um acréscimo as pensões entre os 2 e os 6 IAS e que será calculado à luz da inflação, abatido em 0,5 pontos percentuais (o que dá 0,2%). Complemento Solidário para Idosos: O governo vai lançar uma campanha junto dos idosos que indiciam reunir o perfil para beneficiar do Complemento Solidário para Idosos – que está sujeito a prova de condição de recursos – tendo identificado 146 mil pessoas nesta situação. A campanha, que terá por mote “A olhar por todos”, incluirá notificações por carta (que começam a chegar a casa dos potenciais beneficiários a partir da próxima semana), anúncios publicitários e a ajuda da GNR, das farmácias e das administrações regionais de saúde. O governo atualizou este ano o valor de referência do CSI e já prometeu atualizá-lo em linha com a inflação em 2017. Contribuição Extraordinária de Solidariedade acaba? Sim. Já estava previsto que a taxa aplicada às pensões de mais elevado valor fosse totalmente eliminada em 2017 e é isso que vai suceder. Assim, os reformados que recebem pensões de valor acima dos 4611,42 euros recuperam a totalidade do seu rendimento. E como vai ser pago o subsídio de Natal? Em 2017 o subsídio de Natal vai ter algumas diferenças face ao que sucedeu nestes últimos anos. Até agora, este subsídio tem sido pago em duodécimos. Em 2017, metade será paga em novembro (CGA) ou dezembro (segurança social) e a outra metade será paga em ‘prestações’ mensais.